7.6.13

REDAÇÃO: A diminuição da maioridade penal


  1. Passados pouco mais de dois meses do assassinato do garoto João Hélio Fernandes,de 6 anos,parlamentares,sociedade e entidades da sociedade civil reivindicam medidas mais eficazes para evitar a repetição de crimes brutais cometidos por menos de idade.
  2. Desde então,o debate sobre a redução da maioridade penal tem acirrado discussões por todo o país e ganhando destaque no Congresso Nacional.De um lado os favoráveis á redução argumentam que a legislação é ultrapassada e que o jovem possui hoje acesso a informação e condições de compreender se o ato que pratica está ou não dentro da lei.Se o jovem de 16 anos já pode votar,questionam,porque não poderia responder por seus crimes?
  3. Por outro lado os críticos da redução da maioridade argumentam que o assunto em questão é inconstitucional e que a participação dos jovens nos crimes é decorrente da falta de acesso á educação,a falta de emprego e a ausência de apoio familiar,em vez de resolver o problema,só aumentaria a crise no sistema penitenciário brasileiro,já que estas instituições são desprovidas de investimentos governamentais.
  4. Talvez a única solução que agrade ambas as partes seja a emancipação penal,ou seja,que se crie a possibilidade de o juiz emancipar menores que tenham cometido crimes hediondos e homicídios,então o menos criminoso seria condenado a cumprir pena como qual
    quer condenado maior de 18 anos.

Redação produzida por David Barros em sala de aula,dia 07/06/2013

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Fiquem á vontade para comentar.
Não postem comentários ofensivos e impróprios.
Críticas construtivas e sugestões são bem aceitas.